CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO NO SITE “NA REDE”
O espaço Na Rede é um serviço gratuitamente provido por RBS – ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A., empresa com sede na Avenida Ipiranga, n°. 1075, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob o n°. 92.821.701/0001-00 (doravante referida apenas como “RBS Online”); para que os usuários do clicEsportes possam debater os fatos e os personagens que são notícias neste canal esportivo, expressar livremente suas opiniões, encontrar ou fazer amigos, criar comunidades entre pessoas que têm opiniões e/ou interesses em comum, ser mediador de comunidades, dentre outras atividades de interação entre internautas.
Ao utilizar-se do espaço Na Rede, de qualquer forma, entende-se que você é usuário do mesmo e está de acordo com os termos e condições de uso aqui dispostos, considerando-se, sempre, o momento do uso e os termos aplicáveis pela RBS Online no período.
É necessário que você esteja sempre ciente das presentes Condições Gerais ao utilizar-se do Na Rede, salientando-se que: (1) A RBS ONLINE NÃO OFERECE GARANTIA SOBRE A CONFIABILIDADE, VERACIDADE, UTILIDADE E QUALIDADE DOS CONTEÚDOS QUE ESTÃO TRAFEGANDO NO ESPAÇO NA REDE; (2) A RBS ONLINE NÃO EXERCE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS EXIBIDOS PELOS USUÁRIOS; (3) VOCÊ É RESPONSÁVEL PELOS SEUS ATOS E SUAS DECLARAÇÕES; (4) A RBS ONLINE MANTERÁ OS SERVIÇOS QUE VIABILIZAM A EXIBIÇÃO E A MANUTENÇÃO DO NA REDE PELO PERÍODO QUE ENTENDER NECESSÁRIO E/OU QUE LHE FOR VIÁVEL, NÃO ASSUMINDO QUALQUER OBRIGAÇÃO TEMPORAL COM OS USUÁRIOS, PODENDO OS SERVIÇOS SER, A QUALQUER TEMPO, DESCONTINUADOS; (5) A RBS ONLINE RESERVA-SE O DIREITO DE MUDAR, MODIFICAR, SUSPENDER OU DESCONTINUAR QUALQUER RECURSO, FUNCIONALIDADE OU PARTE DO NA REDE, A QUALQUER MOMENTO, SEM QUALQUER NOTIFICAÇÃO PRÉVIA; (6) AS OPINIÕES, CRÍTICAS, CONVICÇÕES, DEBATES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES QUE OCORREM POR MEIO DO NA REDE NÃO REPRESENTAM O POSICIONAMENTO DA RBS ONLINE, A QUAL É APENAS A PROVEDORA DO ESPAÇO PARA QUE TAIS MANIFESTAÇÕES LIVREMENTE OCORRAM, NOS TERMOS LEGALMENTE PERMITIDOS.
I Definições
Para fins de perfeito entendimento do presente termo, tem-se que: (a) por “você” e/ou “usuário(s)”, entende-se aqueles que usam o Na Rede; e (b) por “conteúdos”, entende-se tudo aquilo que compõe o Na Rede.
II Premissas de Utilização do Na Rede
II.1 Cadastro – A RBS Online solicita cadastramento prévio para que o usuário participe do espaço Na Rede. As informações prestadas deverão ser verídicas, completas e mantidas atualizadas, sob pena de suspensão da conta do usuário. A RBS Online poderá, a qualquer momento, averiguar as informações prestadas da forma que melhor lhe couber. Você deverá proteger seus dados contra a utilização indevida por terceiros, podendo notificar A RBS Online a qualquer momento sobre qualquer uso não autorizado ou suspeita havida. Os atos praticados por meio de seus dados pessoais de acesso ("login" e senha) serão considerados de sua exclusiva responsabilidade.
II.2 Política de Privacidade – A RBS Online tratará as informações prestadas de acordo com a Política de Privacidade aplicável aos usuários cadastrados do Portal clicRBS.
III Responsabilidades dos Usuários
III.1 Você deve usar o Na Rede atentando ao disposto neste termo. Deve ainda respeitar a padrões éticos e morais, bem como cumprir as normas legais aplicáveis, não podendo utilizar os serviços e/ou os conteúdos para a prática de atos que distorçam a finalidade dos mesmos. Exemplificativamente, você não poderá praticar atos que: (a) violem a privacidade e a honra; (b) que denigram ou prejudiquem terceiros; (c) consistam em calúnia ou difamação; (d) sejam pornográficos ou obscenos; (e) sejam racistas, ofensivos ou induzam a violência; (f) sejam prejudiciais a menores; (g) que infrinjam ou violem direitos de propriedade intelectual de terceiros; (h) tenham por objetivo obter o acesso ilegal a dados de terceiro ou da RBS Online; (i) tenham cunho comercial ou publicitário; (j) induzam terceiros a erros. Lembrando que a RBS Online não monitora ou fiscaliza os conteúdos exibidos pelos usuários, não se responsabilizando pelo uso que o usuário faz do serviço gratuitamente disponibilizado.
III.2 Você é responsável por todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos praticados através dos serviços gratuitamente providos pela RBS Online, bem como pela utilização que fizer sobre os conteúdos exibidos no Na Rede. Você é exclusivamente responsável pelas informações que exibir no Na Rede.
III.3 Os conteúdos e serviços disponibilizados por meio do Na Rede devem ser utilizados para os fins propostos, unicamente. Ilustrativamente, é vedado: (a) dar aos conteúdos qualquer tipo de finalidade econômica; (b) reproduzir e/ou distribuir os conteúdos por qualquer meio ou suporte (Internet, publicações impressas, fixação em suportes, transmissão eletrônica de dados, etc.); (c) transformar e/ou modificar conteúdos de terceiros ou da RBS Online.
IV Exibição de Conteúdos por Você no Na Rede
IV.1 Ao transmitir, publicar e/ou reproduzir conteúdos no espaço Na Rede, você estará autorizando os direitos respectivos para a RBS Online, para fins de exibição, comunicação ao público, reprodução, incorporação, arquivamento, edição e exclusão. Tal autorização é dada de forma total, não exclusiva, definitiva, sem qualquer limitação territorial ou temporal e sem qualquer ônus para a RBS Online, incluindo tudo o que compõe o conteúdo transmitido, publicado e/ou reproduzido, para todas as mídias atualmente conhecidas e futuramente desenvolvidas.
IV.2 É requisito para a transmissão, publicação e/ou reprodução de qualquer conteúdo no Na Rede que você seja o titular deste conteúdo. Caso você não seja o titular, deve ter sido devidamente autorizado pelo legítimo titular da integralidade dos direitos personalíssimos que componham tal conteúdo, tais como os direitos autorais e direitos de imagem. Por exemplo, se você tiver a intenção de publicar uma fotografia no Na Rede, as pessoas fotografadas e o fotógrafo devem estar de acordo com a publicação desta fotografia. Diante disso, ao transmitir, publicar e/ou reproduzir conteúdos no espaço Na Rede, você afirma e garante que detém os direitos respectivos, nos termos destas Condições Gerais, responsabilizando-se pelos direitos morais havidos e por eventuais renúncias nos casos em que não atribuir créditos aos conteúdos, de acordo com seus exclusivos critérios.
IV.3 As informações, opiniões, nomes, marcas e demais propriedades intelectuais que apareçam ou estejam de alguma forma ligadas aos conteúdos transmitidos, armazenados, publicados, difundidos, comunicados ou reproduzidos por você no Na Rede são de sua exclusiva responsabilidade. Você é o único responsável pelos direitos referentes aos conteúdos que vier a exibir no espaço Na Rede.
IV.4 Você dá-se por ciente, por meio do presente, que o uso indevido de conteúdos pode configurar-se como violação a direitos personalíssimos, como direitos morais e/ou direitos intelectuais e, até mesmo, a prática de crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor e ao dever de reparação por perdas e danos. Na hipótese da ocorrência de violação desses direitos, a RBS Online envidará esforços para identificar o causador do prejuízo, em regime de total colaboração com as autoridades competentes, independentemente de comunicado prévio ao usuário.
IV.5 A RBS Online não fará qualquer tipo de controle sobre os conteúdos exibidos no Na Rede pelos usuários; entretanto, a mesma reserva-se o direito de vir a suspender a exibição de conteúdos ou, até mesmo, excluí-los do Na Rede, caso o conteúdo seja objeto de denúncias e/ou caso venha a tomar conhecimento de que o conteúdo contraria as Condições Gerais ora dispostas, sem que qualquer aviso ou comunicado seja feito ao usuário responsável.
V Moderadores de Comunidades
V.1 As comunidades existentes no espaço Na Rede poderão contar com a figura de um ou mais membro(s) moderador(es), doravante referido(s) apenas como “Moderador”.
V.2 Os Moderadores serão escolhidos e convidados para assumir a função pelos administradores do espaço Na Rede. Para tal escolha, será levado em consideração: (a) a constância e a qualidade da participação do usuário na comunidade respectiva; (b) o entrosamento com os demais membros da comunidade; (c) a influência exercida; (d) o respeito às presentes Condições Gerais de Uso; e (e) o histórico de comentários.
V.3 Verificado pelos administradores do espaço Na Rede a presença de um usuário com a característica de Moderador em potencial, será enviada uma mensagem ao usuário respectivo, a fim de que o mesmo decida se quer tornar-se um Moderador.
V.4 Caso o usuário queira assumir a posição de Moderador de uma comunidade, estará assumindo as seguintes responsabilidades: (a) zelar pela manutenção do respeito, educação e cordialidade entre os participantes; (b) buscar resolver conflitos e mediar interesses opostos dos participantes das comunidades.
V.5 O Moderador poderá: (a) editar os recursos da comunidade; (b) bloquear mensagens; (c) banir participantes da comunidade; e (d) enviar mensagens para todos os participantes da comunidade.
V.6 O usuário poderá, a qualquer momento, deixar de ser Moderador da comunidade caso assim o desejar, mediante comunicado encaminhado aos administradores do espaço Na Rede.
V.7 A RBS Online não se responsabiliza pelos atos dos Moderadores. Você pode, a qualquer momento, denunciar um Moderador, de forma justificada, expondo os motivos de sua denúncia. A RBS Online investigará o caso e tomará a decisão que entender mais apropriada. Esta decisão será soberana, para todo e qualquer efeito.
V.8 A RBS Online reserva-se ao direito de retirar do usuário a condição de Mediador, caso venha a verificar que o usuário não esteja atendendo ao propósito dessa função.
VI Das Limitações e Exclusões de Responsabilidade
VI.1 Fica certo que os serviços e o próprio Na Rede poderão sofrer interrupções e indisponibilidades motivadas por questões técnicas ou operacionais, em razão do que a RBS Online não garante a continuidade e disponibilidade plena dos serviços, não se responsabilizando por danos, prejuízos e/ou frustração de expectativas daí decorrentes.
VI.1.1 Nos casos previstos no item VI.1, a RBS Online envidará seus melhores esforços para viabilizar comunicados prévios sobre eventuais interrupções ou indisponibilidades de que tiver conhecimento prévio, bem como para restabelecer as condições dos serviços, tão logo seja possível.
VI.1.2 São exemplos de causas de interrupções ou indisponibilidades: casos fortuitos ou de força maior; ações danosas de terceiros que impeçam a prestação dos serviços (hacker, vírus, etc.); manutenções técnicas periódicas; falta de energia elétrica; falhas nas redes de transmissão de dados; etc.
VI.2 Fica acertado que a RBS Online não garante a perfeita transmissão e/ou recepção de dados, obras digitalizadas e quaisquer informações entre seus sistemas e os sistemas dos usuários, uma vez que a transmissão e/ou recepção depende da perfeita operação dos equipamentos utilizados pelos usuários e da rede de transmissão de dados fornecida por terceiros.
VI.3 A RBS Online não garante a privacidade e segurança dos dados, características, circunstâncias, obras digitalizadas e demais informações relacionadas à utilização do Na Rede, não se responsabilizando por ações de terceiros não autorizados que visem a interceptar tais informações e por eventuais danos e prejuízos, de qualquer natureza, que, por ventura, virem a configurar-se em decorrência disso. Logo, a RBS Online não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos que decorram, por exemplo, do acesso, interceptação ou eliminação de dados e informações; por alteração, modificação, eliminação ou supressão de conteúdos por terceiros não autorizados; dentre outros casos de natureza semelhante.
VI.4 A RBS Online não possui condições de controlar a confiabilidade e legitimidade da totalidade dos conteúdos e serviços exibidos no Na Rede, eximindo-se de responsabilidades sobre quaisquer danos e prejuízos decorrentes do oferecimento desses por meio do Na Rede.
VI.5 A RBS Online não intervém nos processos de criação, digitalização e demais critérios aplicáveis à criação dos conteúdos exibidos no Na Rede por terceiros, não exercendo qualquer tipo de controle prévio sobre esses. Portanto, não é dada qualquer garantia quanto à completa confiabilidade, veracidade, legitimidade e licitude destes conteúdos. Em razão disso, a RBS Online não se responsabiliza por danos e prejuízos decorrentes de conteúdos exibidos no Na Rede por terceiros que não a própria RBS Online, não respondendo, exemplificativamente, por conteúdos que (a) infrinjam direitos de propriedade intelectual de terceiros; (b) violem direitos de imagem, honra, intimidade de terceiros; (c) violem informação confidencial; (d) faltem com a verdade; (e) deem causa a fraudes. (f) sejam compostos de informações falsas, desatualizadas e/ou incompletas.
VI.6 A RBS Online compromete-se, à medida que possível, preservar os direitos intelectuais e de personalidade havidos sobre os conteúdos. Entretanto, a mesma não será penalizada em caso de danos e prejuízos motivados por terceiros, frente à vulnerabilidade do ambiente eletrônico.
VI.7 A RBS Online não se responsabiliza por indexações feitas por sistemas de buscas da Internet envolvendo os conteúdos exibidos no Na Rede. Ao exibir o conteúdo no espaço Na Rede, o usuário fica sujeito a tais indexações, as quais poderão permanecer publicadas nos sistemas de buscas nacionais e internacionais, mesmo após o conteúdo não mais ser exibido pelo Na Rede - fatos esses sob os quais a RBS Online não tem qualquer ingerência.
VI.8 A RBS ONLINE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELA REPARAÇÃO DE QUAISQUER DANOS OU PREJUÍZOS DECORRENTES DE ATOS, AÇÕES, OMISSÕES E EXPECTATIVAS RELACIONADAS AOS CASOS EM QUE SE EXIME DE RESPONSABILIDADE, BEM COMO POR DANOS OU PREJUÍZOS NÃO CAUSADOS POR AÇÕES OU OMISSÕES ATRIBUÍVEIS EXCLUSIVAMENTE À PRÓPRIA RBS ONLINE, DA FORMA QUE VIABILIZADO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO.
VII Canal de Atendimento ao Usuário
VII.1 A RBS Online mantém canal de atendimento aos usuários através do endereço eletrônico narede@clicrbs.com.br ou por meio de mensagem para o usuário “Na rede” no próprio site: http://narede.clicrbs.com.br/profile/narede
VII.2 Por este endereço eletrônico também poderão ser recebidas denúncias e demais reclamações que os usuários entenderem cabíveis. Nestes casos, fica acertado ser necessários que o usuário identifique-se com os dados pertinentes (nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico) e que especifique o caso com a totalidade das questões aplicáveis, para análise do caso.
VIII Infrações e Violações Legais
No caso de vir a ser constatado que houve alguma infração aos termos das presentes Condições Gerais, à legislação brasileira ou aos padrões éticos e morais aplicáveis, a RBS Online reserva-se ao direito de, isolada ou cumulativamente, e a seu critério: (a) excluir o conteúdo do espaço Na Rede, independente de qualquer comunicado prévio ao usuário; (b) advertir o usuário; (c) cancelar a conta usuário; (d) vedar a participação do usuário; (e) relatar o caso às autoridades competente, fornecendo todos os dados e informações de que tem conhecimento.
IX Contato com o Usuário
Via de regra, a RBS Online não contata os usuários. Todavia, se necessário, a RBS Online entrará em contato por meio dos dados fornecidos, considerando-se eficaz, para todos os efeitos, a comunicação feita por telefone, correspondência eletrônica e/ou carta.
X Disposições Gerais
X.1 A disponibilização do Na Rede, pela RBS Online, tem duração indeterminada, podendo ser suspensa ou interrompida a qualquer momento, independentemente de comunicado ou aviso prévio.
X.2 A infração de quaisquer das disposições aqui constantes sujeitará o infrator ao pagamento por eventuais perdas e danos a que tenha dado causa, caso assim configurado.
X.3 Os pais ou os representantes legais do menor de idade ou incapaz responderão pelos atos por ele praticados na utilização do Na Rede, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições destas Condições Gerais.
X.4 A RBS Online reserva-se ao direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração de seus sistemas, bem como do espaço Na Rede, assim como as condições aplicáveis à sua utilização.
X.5 A utilização do Na Rede também está condicionada ao exposto em avisos, termos legais, regulamentos, dentre outras instruções próprias que estejam dispostas no Na Rede. Tais termos serão complementares ao presente, complementando o mesmo no que for contraditório.
X.6 A RBS Online poderá ceder a presente relação contratual ou os direitos dessa derivados a empresas com que mantenha ou venha a manter relações societárias, direta ou indiretamente.
X.7 As presentes Condições Gerais são regidas pelas leis da República Federativa do Brasil.
X.8 Se eventual determinação legal anular ou tornar ineficaz qualquer das disposições destas Condições Gerais, permanecerão válidas as suas demais condições, exceto se o efeito da referida determinação, a critério da RBS Online, vir a afetar a viabilidade de manter o Na Rede, serviço ou conteúdo disponível.
X.9 Para a solução de eventuais litígios oriundos das relações havidas entre o usuário e a RBS Online, as partes elegem o foro do domicílio do usuário, desde que em território nacional. Caso o usuário resida no exterior, fica eleito o foro de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, como o competente para julgar qualquer ação decorrente destas Condições Gerais.
X.10 A utilização do Na Rede por você, expressa a sua aceitação às cláusulas e condições ora expressas, conforme publicado no momento da utilização.
Porto Alegre, abril de 2009.
Bem-vindo a
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